Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

É muito importante para nós, da Saúde Beneficência, que você leia este texto com atenção! Aqui você saberá tudo o que fazemos com os seus dados!

A privacidade dos seus dados pessoais é prioridade para nós e, por isso, é protegida perante todos com quem mantemos relacionamentos. Nos comprometemos com o uso e a divulgação adequados das informações, além de valorizarmos culturas de privacidade e segurança das informações.

Este aviso aplica-se aos dados pessoais tratados pela Saúde Beneficência, coletados neste site ou por outra forma externa e/ou interna de interação.

Mas, para que serve o Aviso de Privacidade? Neste texto indicamos os dados pessoais que coletamos, as formas de coleta e de armazenamento, as finalidades, os compartilhamentos, bem como sobre retenção e segurança.

Também vamos informar seus direitos como titular de dados pessoais e os meios para solicitar seu atendimento.

Titular: Você, pessoa física;

Dado pessoal: toda informação relacionada ou relacionável a você;

Dado sensível: dados sobre saúde, biométricos ou genéticos, raça e etnia,
convicção religiosa, filosófica ou política, dados sobre filiação sindical e sobre a
vida sexual;

Tratamento: toda forma de utilização e processamento do dado pessoal;

Controladora: Somos nós, a ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA, CNPJ/MF n. 11.939.445.0001/58, com sede na Rua Tiradentes,
181 – Vila Itapura, Campinas- SP, CEP 10023-190.

▪ Quais informações pessoais nós coletamos?

Fique tranquilo(a), pois coletamos apenas os dados necessários para adequada prestação de nossos serviços e para atendermos às disposições legais.
Os dados e o modo de coleta podem variar conforme o serviço utilizado, como também de acordo com a sua maneira de uso e interação junto a nós, sendo você cliente ou não. Essas informações ainda podem ser obtidas por meio de um terceiro ou parceiro comercial que tenha permissão para partilhá-las conosco. Em regra, podemos tratar os seguintes dados pessoais:

1. Informações pessoais (nome completo, documentos oficiais de identificação (RG ou CNH), CPF, data de nascimento, nome da mãe e dependentes, estado civil, idade, sexo, assinatura e nacionalidade);
2. Informações de contato (endereço, e-mail, telefone e celular);
3. Informações necessárias para execução dos serviços e produtos comercializados, incluindo dados financeiros, número de convênio, CNS (Cartão Nacional de Saúde) e dados de saúde;
4. Informações de profissionais de saúde (nome, endereço, CPF, CRM e assinatura);
5. Histórico da sua navegação para eventuais recomendações personalizadas.

▪ E como coletamos estas informações?

1) Em nosso SAC (0800 202 0255 – sac@saudebenficencia.com.br) ou através da Central de Vendas (19)97116-7346 – (19)3500-1500 – contato@mmvb.com.br: nesses canais podemos solicitar informações como seu nome, e-mail e telefone.

2) Em nosso site:

• No link “Solicite um Orçamento”, coletamos: nome, e-mail, telefone e tipo de pessoa
  (PF / PJ);
• No link “Contato”; “Fale Conosco”; coletamos: nome, e-mail e telefone;
• No link “Chat Online”, coletamos: nome, n°. de cartão do beneficiário, telefone, e- mail e protocolo;
• Ao se cadastrar para receber nossa Newsletter, coletamos seu e-mail;
• Visita ou navegação no nosso website: registramos seu endereço IP, o website a partir do qual você nos visita, as páginas, a data e a duração de sua visita.

3) Conexão por serviços de terceiros: através de integrações de aplicativos em nosso site, (Facebook, Instagram e YouTube), poderemos coletar os dados que você utiliza nesses serviços, como nome e e-mail.

Mas não se preocupe, pois respeitamos suas configurações de privacidade e sempre pediremos autorização para a coleta de tais dados.

Vale lembrar que queremos a melhor experiência para os nossos clientes e, por isso, disponibilizamos esses links apenas para sua conveniência, assim, ressaltamos que não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo e operações, sendo a utilização de sua total responsabilidade, ainda que acessados por meio de hiperlink disponível em nosso site.

4) Demais situações:

• Fornecido por você através de contratação ou uso dos nossos serviços;
• Podemos consultar prestadores de serviços e fornecedores, tais como a Prefeitura Municipal de Campinas, hospitais, corretoras, seguradoras, agências de cobrança e empresas de marketing para obter informações necessárias ao cumprimento de obrigação legal e em nosso legítimo interesse.
• Consultas necessárias ao cumprimento de obrigação legal junto ao SUS e à ANS.

▪ Para que finalidades coletamos essas informações?

Precisamos dos seus dados para atingir alguns propósitos e garantir a prestação dos serviços oferecidos por nós, mas fique calmo(a) porque sempre valorizamos a sua privacidade e todos os dados coletados sobre você são tratados por nós com integridade e confidencialidade, sendo usados exclusivamente para os fins aqui descritos.

Pode acontecer de realizarmos o tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas neste Aviso de Privacidade, mas sempre será mediante comunicação prévia, mantendo resguardados os seus direitos.

Nossas finalidades incluem:

1. Executar o contrato, fornecendo os serviços de Plano de Saúde de forma adequada;
2. Melhorar o relacionamento e satisfação dos usuários;
3. Divulgar sobre os nossos produtos, serviços, atualizações e outros assuntos nos quais você possa ter interesse;

▪ Temos Base Legal para realizar o tratamento de seus dados?

Nós realizamos o tratamento dos dados pessoais sempre vinculando às Bases Legais estabelecidas pela LGPD, de forma correta e compatível com a finalidade do tratamento. Podemos tratar seus dados pessoais em função de nosso relacionamento contratual com você; em nosso legítimo interesse ou de terceiros, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto; por seu consentimento; quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou para cumprir o exercício regular de um direito, inclusive em contrato.

▪ Quem pode ter acesso aos meus dados?

Nós não compartilhamos os seus dados pessoais com terceiros ou pessoas não autorizadas a acessá-los.

Suas informações poderão ser compartilhadas nos seguintes casos:

• Por obrigação legal, o que pode incluir requisições ou ordens de autoridade policial, autoridades públicas (SUS, Receita Federal, etc), do Ministério Público, órgãos reguladores (ANS), autoridades judiciais ou administrativas e sindicatos;
• Fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços indispensáveis para a prestação dos serviços contratados, tais como: correios, gráficas, farmácias, profissionais da saúde, hospitais, clínicas etc.
• Para Execução de Contrato;
• Instituições participantes do mercado de meios de pagamento;
• Empresas de Auditoria e do mercado de tecnologia.
• Podemos subcontratar empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Elas são obrigadas, nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.
• Transferimos alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem, sempre garantindo que esta seja feita de acordo com os mecanismos legais e as regras infralegais.

▪ Como seus dados são protegidos e armazenados?

Como sua privacidade e a proteção dos seus dados são coisas sérias, nós nos esforçamos em tomar todos os tipos de medidas administrativas, técnicas e físicas, sempre pensando na prevenção em relação à segurança e privacidade durante a execução de nossas atividades envolvendo os seus dados pessoais, como por exemplo: o treinamento e conscientização de nossos colaboradores.

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas autorizadas terão acesso a eles e todas as informações fornecidas por você serão armazenadas de forma segura e íntegra, em ambiente controlado, monitorado e de segurança.
Se nossos sites possuírem ligações com sites de terceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a eles. Nesses casos, a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade e de cookies dos respectivos sites.

Este cenário também se aplica às hipóteses em que você divulgue seus dados pessoais em plug-ins sociais e sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos terceiros em questão e, novamente, sugerimos a leitura dos termos de uso, política de privacidade e de cookies destes respectivos sites/terceiros.

▪ E por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Seus dados ficarão conosco somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18 e poderão ser excluídos, de forma segura, dos nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de sua preservação para resguardar nossos direitos, conforme hipóteses autorizadas pelo artigo 16 da LGPD.

Seus dados pessoais poderão ser armazenados em nosso servidor próprio ou de terceiro contratado para esse fim, alocados no Brasil ou no exterior, podendo, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de computação em nuvem, sempre respeitando os níveis de segurança e boas práticas do mercado.

▪ Sim, você tem direitos. E quais são eles?

É importante que você conheça seus direitos enquanto titular de dados pessoais. Abaixo, listamos todos os seus direitos previstos em lei:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção;
• Anonimização;
• Bloqueio ou eliminação de dados excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade;
• Informação;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões automatizadas.

Sempre estaremos prontos para atender às suas solicitações e para isso você poderá solicitar o atendimento através do e-mail dpo@saudebeneficencia.com.br

Se ficar com alguma dúvida ou quiser compartilhar conosco qualquer outra consideração relacionada ao tema, entre em contato com nossa Encarregada de Proteção de Dados Pessoais em: dpo@saudebeneficencia.com.br

▪ Alterações para este Aviso de Privacidade

Esse Aviso de Privacidade é revisado periodicamente. Por isso, convidamos você a sempre consultar esta seção.

Eventuais atualizações se tornarão válidas na data da publicação.

Dúvidas sobre este Aviso de Privacidade poderão ser sanadas por e-mail: dpo@saudebeneficencia.com.br.

Formulário de Atendimento aos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Este formulário é a sua porta de entrada para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre como a Saúde Beneficência trata os seus dados pessoais.

Aqui, os dados e documentos fornecidos serão utilizados exclusivamente pelas partes envolvidas na solicitação, o acesso a essas informações será restrito, sendo permitido somente quando relacionados ao atendimento prestado.

A Saúde Beneficência analisará sua solicitação dentro dos prazos legais, a partir do recebimento deste formulário preenchido de forma completa, sendo que para sua segurança, e garantia de manutenção do sigilo e privacidade de suas informações pessoais, a Saúde Beneficência poderá entrar em contato com você para obter mais detalhes sobre o seu pedido, bem como solicitar documentos que comprovem a titularidade dos dados.

Em caso de impossibilidade de atendimento da solicitação, você será devidamente informado dos motivos.

Solicitação de Acesso aos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais.